LIBERDADE

A liberdade tem sido almejada por muitos e poucos a compreendem, todos buscam a tal “liberta quae sera tamen” de qualquer forma, acreditando e com razão, que uma vez liberto a felicidade é sequencial. O problema começa quando buscamos a liberdade atabalhoadamente, de qualquer forma, confundindo as liberdades ou ignorando-as pela sutilidade que muitas vezes as emolduram.

Cada canto do mundo interpreta a liberdade ao seu bel prazer. Na França, com a Revolução Francesa Eugène Delacroix  emoldurou a sugestiva e bela pintura “A Liberdade Guiando o Povo” (em francês: La Liberté guidant le peuple) que o autor achou pertinente para traduzir o momento histórico no seu pais. No Brasil entende-se como liberdade diferente da liberdade entendida nos EEUU, que diverge da China, que é diversa da Itália e assim por diante. Os Hebreus achavam que a bendita liberdade viria com a chegada do Messias, enviado por Deus, em uma carruagem de fogo que os libertariam do jugo Romano. Porque essa divergência tão grande sobre esse tema? Afinal, o que é ser livre?

A Constituição Federal do Brasil, conhecida como “Constituição Cidadã” deixa evidenciada no art. 5º, a preocupação que os Constituintes tinham com a liberdade e a democracia no estado brasileiro. Instrui-nos o inciso VI: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; no IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E por último e o mais importante no que toca ao físico, LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Observa-se, nesses incisos a tentativa de abranger todos os tipos possíveis de liberdade. Inclusive a de consciência. Só que tem um detalhe, as leis não têm o condão de efetivar e controlar atitudes. São apenas normas que, mesmo apresentando nos tipos que as compõem as cominações penais legais, não são suficientes para impedirem a infração. No que tange à matéria, portanto, tudo é imprevisível, é inconstante e mutável. Permanecem inalteradas, em assim sendo, as limitações econômicas, sociais, legais e psicológicas.

Há que se admitir a liberdade, no sentido restrito, ou seja, da individualidade do ser que não apresenta controvérsia. Resta lembrar que o direito de um termina quando começa o direito do outro, ou seja, a liberdade de um é sempre limitada pelo direito do outro.

Em se tratando de um planeta onde tudo é relativo, inclusive o livre arbítrio, há de se admitir que tenhamos também, relativamente cerceadas, as vontades que adentram as vontades alheias.

Resta-nos o entendimento de que a liberdade real está no âmago do ser. A Neofobia, o medo do novo, nos impede de avaliar novas ideias e preferirmos nos manter arraigados ao campo sensorial mais básico prescindindo da transcendência para ir além.

04/06/2013

Aveli Valdo Modesto